1. Responsável pelo tratamento
O LexPrep trata dados pessoais no âmbito da prestação do Serviço de estudos jurídicos. Esta política descreve que dados recolhemos, para quê e com que base.
2. Dados recolhidos
Podemos tratar: identificadores de conta (nome, email), dados de autenticação (incluindo sessão via fornecedor OAuth, quando aplicável), dados de utilização do Serviço e, mediante cookies ou tecnologias similares, identificadores de sessão necessários ao funcionamento técnico (por exemplo, progresso de estudo associado a uma sessão).
3. Finalidades
Os dados são utilizados para criar e manter a sua conta, prestar o Serviço, melhorar a experiência, cumprir obrigações legais e, quando aplicável, comunicar atualizações relevantes sobre o Serviço.
4. Base legal
O tratamento pode fundamentar-se na execução de contrato, no consentimento (quando exigido), no interesse legítimo (segurança e melhoria do Serviço) ou no cumprimento de obrigações legais, conforme o caso e a legislação aplicável (por exemplo, RGPD, se relevante).
5. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou às exigências legais, após o que podem ser anonimizados ou eliminados.
6. Os seus direitos
Dependendo da lei aplicável, pode solicitar acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição. Para exercer direitos, contacte-nos através do canal indicado no site.
7. Cookies e sessão
Utilizamos cookies ou mecanismos equivalentes necessários à autenticação e à operação do Serviço. Pode configurar o navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a última revisão. O uso continuado após alterações pode constituir aceitação da versão nova.