1. Responsável pelo tratamento
O LexPrep trata dados pessoais no âmbito da prestação do Serviço de estudos jurídicos. Esta política descreve que dados recolhemos, para quê e com que base.
2. Dados recolhidos
Podemos tratar: identificadores de conta (nome, email), dados de autenticação (incluindo sessão via fornecedor OAuth, quando aplicável), dados de utilização do Serviço e, mediante cookies ou tecnologias similares, identificadores de sessão necessários ao funcionamento técnico (por exemplo, progresso de estudo associado a uma sessão).
3. Finalidades
Os dados são utilizados para criar e manter a sua conta, prestar o Serviço, melhorar a experiência, cumprir obrigações legais e, quando aplicável, comunicar atualizações relevantes sobre o Serviço.
4. Base legal
O tratamento fundamenta-se na execução de contrato, no consentimento (quando exigido), no interesse legítimo (segurança e melhoria do Serviço) ou no cumprimento de obrigações legais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
5. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou às exigências legais, após o que podem ser anonimizados ou eliminados.
6. Os seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, contacte-nos pelo canal indicado no site; se não resolvido, você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Cookies e sessão
Utilizamos cookies ou mecanismos equivalentes necessários à autenticação e à operação do Serviço. Pode configurar o navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a última revisão. O uso continuado após alterações pode constituir aceitação da versão nova.